Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Senadores se despedem

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.